Costuma vender artigos usados na Vinted ou OLX? Os lucros vão pagar impostos
O Fisco ficará a conhecer todos os ganhos neste tipo de plataformas. A venda de 30 ou mais produtos terá de ser comunicada. Estava habituado a ganhar um dinheiro extra com a venda de artigos que já não usava? Preste atenção: as vendas nas plataformas digitais, como a OLX, Vinted, […]
SABIAS QUE OS ALOJAMENTOS LOCAIS SÃO OBRIGADOS A DISPONIBILIZAR LIVRO DE INFORMAÇÕES EM 4 LÍNGUAS?
Os estabelecimentos de Alojamento Local são obrigados a ter um “Livro de Informações” sobre o funcionamento do estabelecimento e respetivas regras de utilização interna. Este deverá ser disponibilizado em quatro línguas, português, inglês e, pelo menos, mais duas línguas estrangeiras, normalmente francês e espanhol. 📌 Que informações deverá conter o […]
O que fazer se lhe pedirem uma fotocópia do Cartão de Cidadão?
Saiba o que diz a lei sobre a fotocópia do Cartão de Cidadão e como deve proceder se lhe exigirem a reprodução do documento. A Lei n.º7/2007, de 5 de fevereiro, instalou a confusão geral: afinal é ou não proibido exigir uma fotocópia do Cartão de Cidadão? E o que […]
Imposto a pagar por transferências acima dos 500 euros
Durante este mês de agosto, o DV republica diariamente um dos 31 conteúdos de Finanças Pessoais mais lidos desde o último verão. Neste artigo, fique a saber que pode acabar por ter de pagar uma multa que vai dos 350 euros aos 3750 euros. Os donativos de valor superior a […]
Cheque Formação Digital
Tudo o que precisa saber sobre o Cheque Formação Digital em 12 perguntas e respostas Programa arranca em setembro, abrange 25 mil pessoas e paga até 750 euros a cada formando Já estão abertas as candidaturas para o Cheque Formação Digital, programa que atribui uma verba aos trabalhadores, independentemente do […]
Programa de Apoio a Edifícios mais sustentáveis 2023: Como candidatar-me?
Já são conhecidas as datas de candidaturas ao novo Programa de Apoio a Edifícios mais sustentáveis 2023. Os candidatos que reúnam os critérios para beneficiar deste programa, podem apresentar a candidatura a partir do dia 16 de agosto de 2023 até às 17h59 do dia 31 de outubro de 2023 no […]
Senhorios vão pagar menos impostos: aprovada descida da taxa do IRS
Os deputados aprovaram na especialidade dia 6 de julho de 2023, várias alterações à taxa autónoma dos rendimentos prediais que beneficiam sobretudo os contratos de duração superior a cinco anos, e baixam de 28% para 25% a taxa máxima. Em causa está a taxa especial que incide sobre os rendimentos das rendas, cujo valor máximo é […]
Habitação. Tudo o que vai mudar (em 10 pontos) com medidas já aprovadas
O setor da habitação prepara-se para receber várias alterações decorrentes do programa Mais Habitação, cuja votação na especialidade já arrancou na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação. Há, por isso, um conjunto de medidas que já têm ‘luz verde’, que vão desde os impostos ao alojamento local. . Estas […]
Fisco recua. Reembolso de portagens e estacionamento aos trabalhadores não paga IRS
Novo entendimento refere que o subsídio de transporte por uso de automóvel próprio não inclui as portagens e o estacionamento, custos que podem ser reembolsados à parte pelas empresas. O subsídio de transporte pago pelas empresas aos trabalhadores pelo uso de viatura própria, e que é calculado ao quilómetro, afinal, não inclui […]
LICENÇAS POR FALECIMENTO, SABES O QUE MUDOU?
Com a nova lei definiu-se um alargamento dos dias de faltas pelo falecimento do cônjuge, filho e enteado. Esta licença passa de cinco para 20 dias consecutivos. No caso do falecimento de outros parentes ou afins no 1.º grau em linha reta, haverá um alargamento da licença a até cinco […]
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